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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Monica Grayley: jornalista brasileira que foi repórter da Manchete é porta-voz da ONU pela segunda vez

 

Monica Grayley no plenário da ONU. Foto News UN

A semana foi da 76ª. Sessão da Assembleia Geral da ONU. Assunto que é o grande destaque na mídia mundial. E por todos os motivos - os bons, os maus e os feios - como o Brasil particularmente constatou.  

Neste espaço, o que nos remete à ONU é uma notícia nobre. 

Pela segunda vez, a jornalista e cientista política brasileira Monica Grayley, atual chefe da ONU Português, assume como porta-voz da Assembleia Geral da ONU, nomeada pelo presidente-eleito Abdulla Shaid, ministro das Relações Exteriores das Maldivas e membro do Parlamento do país. 

Monica Grayley foi a primeira lusófona a ocupar esse cargo, entre 2018-2019, durante a presidência da ex-chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa. 

No anos 1990, na época em que o designer Carlo Rizzi implantou uma grande reforma visual na Manchete, Mônica foi repórter da revista. Depois de trabalhar na Deutsche Welle, como redatora e apresentadora, em Colônia, Alemanha, foi redatora, apresentadora, gerente de projetos e encarregada de comunicação interna do Serviço Brasileiro da BBC, em Londres. Em 2006, passou a chefiar a redação da ONU News em língua portuguesa, em Nova York e até 2016 atuou como diretora do Centro de Informação das Nações Unidas no México. Em 2019, voltou ao Brasil para lançar o livro A Língua Portuguesa como Ativo Político: um Mundo de Oportunidades para os Países Lusófonos, baseado na sua pesquisa de doutorado sobre a internacionalização da Língua Portuguesa e as relações políticas e de poder entre os países lusófonos. 

Hoje, ao reassumir seu posto como porta-voz da ONU, Monica também passa a nos representar. E  todas as mulheres que não acreditam no impossível, que não temem o desconhecido.

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Vilões sob flashes e o dedo mole do Queiroga

 

As vaias em NY não eram para o desconhecido Queiroga, mas ele reage
em nome do chefe Bolsonaro. Reprodução You Tube  


por José Esmeraldo Gonçalves
Um sujeito agressivo que sai da sombra cortada por flashes? Onde vimos essa cena? 

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga está bombando nas redes sociais e na mídia por um motivo nada edificante. Como parte de sua missão de integrante da comitiva brasileira que foi a Nova York, o ministro mostrou o dedo do meio para o mundo. Como ninguém sabia dizer o que ele foi fazer na ONU, aí está a explicação oficial. Queiroga recebeu rica diária e despesas pagas para representar o Brasil lá fora. Daí, essa dedada deve ser a mais cara do mundo paga por contribuintes.  

O ministro costuma ser dócil e submisso diante de Bolsonaro. Todo dia dá demonstrações de que se sente mais confortável na prateleira inferior. Queiroga ficou irritado com as vaias dos manifestantes. No meio do bando de engravatados inúteis, o alvo dos apupos não era ele. Naquele momento, em pleno verão novaiorquino, o ministro viu sua chance de mostrar relevância. Armou-se de súbita coragem ao tomar para sí as vaias ao chefe. Claro, foi cauteloso. Esperou entrar na van oficial da facção brasileira, protegido por uma sombra hitchcockuiana, para só então exibir seu lado "rambo" e encarar a turba.  

A cena daquele homem fora de si é vagamente ilumidada por flashes. 

Iluminada por flashes? Então é isso! 

No escurinho da viatura, vê-se o rosto contornado por cabelos brancos e o dedo do meio agora famoso, mas principalmente vê-se a ira difusa. A luz intermitente dos celulares colados na janela do veículo deve ter cegado por instantes a baixa autoridade brasileira. 

Lars Toward (Raymond Burr): o vilão de Janela Indiscreta ataca no escuro. Dvulgação
 
Por alguns segundos aquele homem que se ergue do assento lembra outros segundos de uma sequência famosa. No final do filme "Janela Indiscreta" o assassino de cabelos brancos e óculos, igualmente dominado pela ira, avança no escuro contra L.B.Jeffries, o fotógrafo interpretado por James Stewart. Este, preso a uma cadeira de rodas, usa como defesa a única arma à vista: um flash de lâmpada, a tecnologia da época, que ele recarregava a cada "tiro", como se fossse um revólver. 

O dedo do ministro ganhou reprovação geral. Menos na comitiva presidencial. Para o grupo, Queiroga foi o herói do dia. O Capitão América do pedaço. Se vestir uma cueca por cima da calça será saudado com o Super Homem. 

Niguém duvide: a essa altura um Homero bolsonarista está tomando notas para escrever a odisséia de Nova York. Para eles, Queiroga foi épico.

Veja o momento de "glória" do ministro nos States AQUI

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Vai nessa? Bolsas para jornalistas: ONU seleciona repórteres (até 35 anos) para cobertura da Assembleia Geral, em Nova York



O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI) abriu vagas para o Programa de Bolsas para Jornalistas Memorial Reham Al-Farra (RAF), que leva repórteres para cobrir o debate anual da Assembleia Geral em Nova Iorque. Esse ano, o Programa acontecerá de 16 de setembro a 6 de outubro.

O prazo para inscrições se encerra em 7 de maio de 2018.

Os candidatos (as) devem ser jornalistas com idade entre 22 e 35 anos; possuir fluência em inglês oral e escrito; ter um passaporte válido por pelos menos seis meses contados a partir do início do programa; e ser de países em desenvolvimento ou de economias em transição, conforme definido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA).

A ONU pagará as passagens de ida e volta para Nova Iorque e fornecerá diárias para cobrir as despesas com alimentação e acomodação.

O Programa de Bolsas para Jornalistas Memorial Reham Al-Farra (RAF) é uma oportunidade para jovens jornalistas observarem de perto a ONU em ação, entrevistarem funcionários do alto escalão e compartilharem experiências com pessoas do mundo todo. Nos anos anteriores, os bolsistas se reuniram com o secretário-geral António Guterres, com o presidente da Assembleia Geral e com representantes permanentes nas Nações Unidas.

Os jornalistas aprovados também terão a oportunidade de visitar empresas de comunicação como o New York Times, a Democracy Now! e a rádio WYYC. Desde a sua fundação em 1981, a bolsa já foi concedida a 581 jornalistas de 168 países, incluindo o Brasil.

Mais informações:

https://nacoesunidas.org/onu-oferece-bolsa-para-jovens-jornalistas-cobrirem-eventos-em-nova-iorque-prazo-e-7-de-maio/


Fonte: UNIC Brazil - Centro de Informações das Nações Unidas - Rio de Janeiro

sábado, 16 de setembro de 2017

ONU pede fim da austeridade fiscal e ousadia para reequilibrar economia global

(da ONU/Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) 

Novo relatório da UNCTAD descreve uma rota política alternativa para a construção de economias globais mais inclusivas e solidárias. O documento pede um novo pacto em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de tal transformação seriam o fim da austeridade fiscal, a contenção do “rentismo” das empresas e o direcionamento das finanças para a criação de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura.

A economia global parece travada em seu caminho para a recuperação. Um novo relatório da UNCTAD, “Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity — Towards a Global New Deal” (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade – rumo a um novo pacto global), descreve uma rota política alternativa e ambiciosa para a construção de economias mais inclusivas e solidárias.

No lançamento do relatório, o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi, disse: “uma combinação de endividamento excessivo e demanda global demasiadamente baixa tem entravado a expansão sustentada da economia mundial”.

O documento pede que o século 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de tal transformação seriam o fim da austeridade fiscal, a contenção do “rentismo” (rent-seeking) das empresas e o direcionamento das finanças para a criação de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura.

Retomada econômica ainda fraca

A UNCTAD observa que a economia global está melhorando em 2017, embora sem decolar. O crescimento deve atingir 2,6%, pouco acima do ano anterior, mas bem abaixo do patamar médio pré-crise financeira, de 3,2%. A maior parte das regiões deve registrar pequenos ganhos. A América Latina, saindo da recessão, exibe a maior variação entre os dois anos, embora deva crescer apenas 1,2%. A zona do euro deve ter a maior taxa de crescimento desde 2010 (1,8%), permanecendo atrás dos Estados Unidos.

O principal obstáculo a uma recuperação robusta das economias avançadas é a austeridade fiscal, que é ainda a opção macroeconômica padrão. De acordo com dados da UNCTAD, 13 das 14 principais economias do mundo adotaram políticas de austeridade entre 2011 e 2015.

Com uma demanda global insuficiente, o comércio permanece retraído. Espera-se uma pequena melhora neste ano, por conta da recuperação do comércio Sul-Sul liderado pela China. No entanto, há muita incerteza, especialmente em relação ao comércio de commodities, no qual uma leve recuperação dos preços esmoreceu.

Na ausência de uma expansão coordenada sob a liderança das economias avançadas, a sustentação do limitado crescimento econômico global depende de melhoras duradouras nas economias emergentes. Embora as maiores economias emergentes tenham evitado a austeridade entre 2011 e 2015 (com China e Índia mantendo taxas robustas de crescimento), elas enfrentam agora riscos significativos.

Os níveis de endividamento continuam a se elevar, sem que haja sinais reais de crescimento econômico robusto; há preocupações com instabilidade política, preços de commodities em queda, taxas de juros mais altas nos Estados Unidos e dólar mais forte. Os fluxos de capital para os países em desenvolvimento permanecem negativos, ainda que menos do que nos anos recentes.

Desigualdade, endividamento e instabilidade

Nas palavras do principal autor do relatório, Richard Kozul-Wright, “duas das principais tendências socioeconômicas das últimas décadas foram a explosão do endividamento e a ascensão das ‘superelites’ — grosso modo, o 1% no topo da pirâmide”. Estas tendências, segundo o relatório, estão ligadas à desregulação dos mercados financeiros, à ampliação das desigualdades na propriedade de ativos financeiros e ao foco nos retornos de curto prazo.

Desigualdade e instabilidade estão conectadas à hiperglobalização. Decorre disso um mundo com níveis insuficientes de investimento produtivo, empregos precários e enfraquecimento da proteção social. Em um círculo vicioso, os rendimentos no topo decolam durante as trajetórias que culminam nas crises; na esteira dessas, sobrevêm a austeridade e a estagnação dos rendimentos na base.

Passada uma década da crise global que absorveu trilhões de dólares dos contribuintes em operações de salvamento, o domínio do setor financeiro, por ela responsável, praticamente não mudou. De fato, os níveis de endividamento estão mais altos do que nunca.

O relatório também examina outras fontes de ansiedade, ligadas à robotização e à discriminação de gênero, que afetam as perspectivas do emprego nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Embora a automação e a crescente participação das mulheres devam ser consideradas bem-vindas, a coincidência com um mundo de austeridade e competição excessiva — que levam a uma corrida para o abismo nos mercados de trabalho — faz com que pareçam ameaçadoras.

Resulta uma reação popular contra um sistema que parece ter passado a privilegiar, de forma injusta, um punhado de grandes corporações, instituições financeiras e indivíduos ricos. A incapacidade de corrigir os excessos da hiperglobalização, adverte o relatório, prejudicará a coesão social; mais que isso, diminuirá a confiança tanto nos mercados como nos políticos.

Procura-se alternativa ao fundamentalismo do mercado

O relatório questiona o exagero na responsabilização do comércio e da tecnologia pelos problemas de um mundo hiperglobalizado. Cabe, em lugar disso, uma análise séria acerca do poder de mercado, do comportamento “rentista” e das regras do jogo em que vencedores levam (quase) tudo, como responsáveis por resultados excludentes.

A crescente concentração dos mercados — com consequências potencialmente corrosivas para o sistema político — é uma das questões centrais do relatório.

Enquanto os governantes continuarem a brandir a bandeira da austeridade e a avaliar o sucesso das políticas pelo preço dos ativos e pelos níveis de lucro, com setores vitais sob o domínio do grande negócio, as já significativas desigualdades poderão se agravar.

Invocando o espírito de 1947

Para passar da hiperglobalização para a construção de economias inclusivas, não basta aprimorar a operação dos mercados. É necessário um programa mais rigoroso e abrangente, que enfrente as assimetrias nacionais e internacionais em termos de conhecimento tecnológico, poder de mercado e influência política.

Com os Estados Unidos deixando de desempenhar o papel de consumidor em última instância, a reciclagem dos superávits em transações correntes torna-se um elemento essencial para reequilibrar a economia mundial. O documento aborda o caso da zona do euro (especialmente da Alemanha) que tem agora um alto superávit com o resto do mundo.

A recente proposta alemã para o G20 de um Plano Marshall para a África é bem-vinda, mas, por enquanto, ainda não tem a envergadura financeira necessária. A iniciativa chinesa de investimentos “Um Cinturão, Uma Rota” (One Belt, One Road) é muito mais ousada, a despeito da aguda queda do superávit do país nos últimos dois anos.

O relatório extrai lições de 1947, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e as Nações Unidas uniram forças para reequilibrar a economia do pós-guerra e o Plano Marshall foi lançado. Sete décadas depois, um esforço igualmente ambicioso é necessário para combater as injustiças da hiperglobalização e construir economias inclusivas e sustentáveis.

Em resposta ao slogan político do passado — “não há alternativa” — o relatório apresenta os contornos de um novo pacto global para construir economias mais inclusivas e solidárias. O pacto deveria, com velocidade e escala suficientes, combinar recuperação econômica, reformas regulatórias e políticas de redistribuição.

O sucesso do New Deal dos anos 1930 nos EUA muito se deveu à sua ênfase na redistribuição do poder, dando voz a grupos sociais mais fracos, incluindo consumidores, organizações de trabalhadores, agricultores e grupos mais pobres. Isso não é menos necessário hoje em dia.

Na atual economia global integrada, o sucesso de cada país exige que os governos atuem em conjunto. A UNCTAD pede que os governos aproveitem a oportunidade oferecida pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e construam um novo pacto global para o século 21.


Medidas-chave discutidas no relatório incluem:

• Pôr fim à austeridade por meio de investimento público, maior e melhor, com uma forte dimensão assistencial, incluindo vultosos programas que aprimorem a infraestrutura e gerem emprego. Ajudar a mitigação das mudanças climáticas, bem como a adaptação a elas; promover as oportunidades tecnológicas oferecidas pelo Acordo de Paris no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Dar maior importância às atividades assistenciais.
• Aumentar a receita governamental: um maior recurso a impostos progressivos (inclusive sobre a propriedade e outras formas de renda) pode combater a desigualdade de renda. O relatório mostra que mesmo pequenas mudanças nas taxas marginais incidentes sobre as camadas mais ricas reduziriam de forma significativa os déficits. Reduzir isenções, brechas fiscais e o abuso empresarial dos subsídios aumentaria as receitas e a equidade.
• Estabelecer um novo registro financeiro global, identificando a propriedade de ativos financeiros, como primeiro passo para a taxação equitativa.
• Dar mais voz ao trabalho (os salários precisam subir em linha com a produtividade; a insegurança no emprego precisa ser corrigida por meio de ações legislativas e medidas ativas no mercado de trabalho).
• Domar o capital financeiro: regular de forma apropriada o setor financeiro, desde o private banking até os produtos financeiros “tóxicos”.
• Melhorar a capitalização dos bancos de desenvolvimento multilaterais e regionais: as lacunas institucionais no campo da reestruturação da dívida soberana precisam ser resolvidas no plano multilateral.
• Manter o controle sobre o “rentismo” empresarial. Medidas para combater práticas comerciais restritivas devem ser tomadas conjuntamente com uma aplicação mais rigorosa de normas nacionais de divulgação de informações. Um observatório da competição global poderia monitorar as tendências e padrões da concentração de mercado mundial e reunir informação sobre as diversas diretrizes regulatórias, o que seria um primeiro passo para a criação de normas e políticas globais coordenadas de melhores práticas e políticas internacionais.

Fonte: UNCTAD Press Office/Genebra


PARA LER O RELATÓRIO COMPLETO CLIQUE AQUI

sexta-feira, 24 de março de 2017

ONU no Brasil divulga comunicado sobre assassinatos de defensores de direitos humanos

(do site ONUBr)
O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota sobre os assassinatos de dois defensores de direitos humanos no Brasil. Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi assassinado dentro da UTI de um hospital na cidade de Parauapebas, no Pará. Em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, o cacique Antonio José Mig Claudino foi assassinado com cinco tiros dentro de um bar numa aldeia onde há disputa de terras.
Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi assassinado dentro da UTI de um hospital na cidade de Parauapebas, no Pará. Ele estava internado depois de ter sido baleado três dias antes durante invasão do sítio dele, próximo de Eldorado do Carajás.
Em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, o cacique Antonio José Mig Claudino foi assassinado com cinco tiros dentro de um bar numa aldeia onde há disputa de terras.
Segue a íntegra da nota:
“O Sistema das Nações Unidas no Brasil recebeu com preocupação as notícias dos assassinatos de Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e do Cacique Antonio Mig Claudino, defensores de direitos humanos, que ocorreram no último dia 20 de março, em Parauapebas, Pará, e na Terra Indígena Serrinha, Rio Grande do Sul.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil insta as autoridades brasileiras a investigar, processar e punir os autores dos assassinatos e se solidariza com os familiares e amigos das vítimas.
É importante fortalecer os esforços para proteger defensores e defensoras de direitos humanos no país. As Nações Unidas no Brasil se colocam à disposição para apoiar as ações nessa temática.”

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

NOVA YORK: ONU OFERECE BOLSAS PARA JORNALISTAS BRASILEIROS



O Dag Hammarskjöld Fund para Jornalistas, instituição da ONU, está oferecendo bolsas para jornalistas de países em desenvolvimento. As inscrições estão abertas a profissionais com idades entre 25 e 35 anos e que estejam vinculados a rádio, televisão, veículo impresso ou internet e tenham autorização das suas empresas para passar três meses em Nova York, de setembro a novembro próximos.
CONFIRA TODAS AS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

PEC DA MORTE viola pactos internacionais: "Teto de 20 anos para o gasto público violará direitos humanos", alerta relator especial da ONU

A PEC 55, que será votada amanhã, virou uma espécie de boia de salvação dos integrantes do Executivo e do Legislativo apontados como suspeitos de corrupção. Os políticos na mira da Justiça certamente imaginam que ao aprová-la ganharão, no mínimo, a eterna gratidão dos apoiadores do governo Temer no meio financeiro, nas grandes corporações, na mídia de direita e entre os magistrados politizados. Não é pouca coisa pra quem está virtualmente encurralado. Dá pro gasto. 

Assim, a PEC da MORTE, uma espécie de plano plurianual da injustiça social e da concentração de renda entre os mais ricos da população, vai nascer, como se não bastasse a crueldade da proposta, com o estigma de algumas assinaturas nada ilustres. E ainda gerada por um governo sem voto, sem rumo, sem o apoio da maioria da população e sem vergonha. (do BQVManchete).

O relator especial da ONU para Extrema Pobreza e Direitos Humanos, distribuiu um contundente comunicado sobre o assunto. Leia, a seguir: 

(da ONU Br) 

"Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil.

Para o especialista independente, debate sobre a PEC no Congresso Nacional foi conduzido apressadamente pelo novo governo e não contemplou de forma adequada os que serão mais afetados pelo congelamento dos gastos públicos. Alston lembrou que a medida vem de um governo que chegou ao poder após um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado.

Os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil, disse na sexta-feira (9) o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston.

Segundo o especialista independente, o efeito principal e inevitável da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, elaborada para forçar um congelamento orçamentário como demonstração de prudência fiscal, será o prejuízo aos mais pobres pelas próximas décadas. A emenda deverá ser votada pelo Senado no dia 13 de dezembro.

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, colocando, portanto, toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, afirmou Alston.

O relator especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao governo brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55; que estime seu impacto sobre os segmentos mais pobres da sociedade; e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

“Uma coisa é certa”, acrescentou o especialista independente. “É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social.”

O plano de mudar a Constituição para os próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado. Isso levanta preocupações ainda maiores sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes, afirmou Alston.

O Brasil é a maior economia da América Latina e sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015.

O governo alega que um congelamento de gastos estabelecido na Constituição deverá aumentar a confiança de investidores, reduzindo a dívida pública e a taxa de juros, e que isso, consequentemente, ajudará a tirar o país da recessão. A medida, porém, terá um impacto severo sobre os mais pobres, alerta o relator especial.

“Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão”, disse. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos vinte anos.”

Alston lembrou que “isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o pais ratificou em 1992 e que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração tenha sido feita dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.

O especialista independente apontou que, ao longo das últimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para a erradicação da pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse.

O Plano Nacional de Educação no Brasil exige um aumento anual de 37 bilhões de reais para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, ao passo que a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem o direito de todas as crianças a uma educação de qualidade, afirmou o relator.

O especialista afirmou que o debate sobre a PEC 55 foi conduzido apressadamente no Congresso Nacional pelo novo governo com a limitada participação dos grupos afetados e sem considerar seu impacto sobre os direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda e, entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.

O relator especial, que está em contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o conteúdo da emenda proposta, ressaltou ainda que “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de medidas cuidadosamente concebidas para evitar ao máximo consequências negativas para as pessoas”.

“Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis, especialmente os mais pobres, na sociedade”, afirmou Alston.

“Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo como redução da renda, aumento do desemprego e da desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo”, salientou o especialista independente."

Fonte: ONU Br. Nações Unidas no Brasil

ATUALIZAÇÃO DO BLOG EM 13/1

Atos contra a PEC 55 e proposta de reforma da Previdência

Brasília
17h – Congresso Nacional

São Paulo
18h – Praça do Ciclista (Avenida Paulista)

Rio de Janeiro
14h – Praça da Candelária

Belo Horizonte
16h – Praça Sete de Setembro

Porto Alegre
18h – Esquina Democrática

João Pessoa
14h – Liceu Paraibano

Aracaju
15h – Praça Camerino

Recife
7h30 – Avenida Agamenon Magalhães (em frente a Caixa Econômica Federal)

Florianópolis
16h – Largo da Alfândega




terça-feira, 26 de julho de 2016

Trégua Olímpica: chefe da ONU pede suspensão das hostilidades em todo o mundo

Refugiada síria participa do revezamento da Tocha olímpica. Foto de Gabo Morales/ACNUR
(do site da ONU Brasil)
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas em respeito à Trégua Olímpica. O cessar-fogo foi aprovado pela Assembleia Geral da Nações Unidas para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até os sete dias depois dos Jogos Paralímpicos.

Em mensagem que marca o início da Trégua Olímpica às vésperas das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na segunda-feira (25) o fim das hostilidades em todo o mundo durante as competições. A suspensão dos confrontos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU para um período que vai dos sete dias antes dos Jogos Olímpicos (29) até sete dias após os Jogos Paralímpicos.

“Uma pausa nos combates seria uma manifestação dos valores que os Jogos procuram promover: respeito, amizade, solidariedade e igualdade”, destacou Ban, que fez um apelo às partes envolvidas em conflito para que deponham as armas e observem o cessar-fogo.

O dirigente máximo das Nações Unidas lembrou que os “Jogos tratam, sobretudo, de quebrar recordes da capacidade humana”, motivando indivíduos e países a ir além dos limites do que se pensava ser possível.

“Com a mesma determinação, peço um estímulo para combinarmos esforços para ganhar medalhas nos campos dos Jogos e trabalhar para silenciar as armas nos campos de batalha”, afirmou o secretário-geral.

Em outubro de 2015, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução instituindo oficialmente a chamada Trégua Olímpica. A resolução foi uma iniciativa do Brasil, que sedia os Jogos, e foi copatrocinada por 180 países.

Na proposta aprovada – chamada “Esporte para o Desenvolvimento e a Paz: Construindo um mundo mais pacífico e melhor por meio do esporte e do ideal olímpico” –, é reafirmada a eficiência do esporte na promoção de diálogo e reconciliação em áreas de conflito.

A Trégua remete à tradição da Grécia Antiga que teve início no seculo VIII A.C. Em 1992, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu recuperar a prática, cobrando de todos os países a observância da cessação de hostilidades.

Em sua mensagem, Ban Ki-moon ressaltou ainda que os Jogos Rio 2016 estão “fazendo história” como os primeiros a serem realizados na América do Sul e também por incluírem, de forma inédita, uma equipe de refugiados no conjunto de delegações que vão competir.

“Esta iniciativa mostrará a força dos refugiados ao lembrar ao mundo que temos de fazer mais para combater as causas profundas de seu flagelo. Não há maior motivo para o êxodo do que o conflito, e não poderia haver melhor demonstração de solidariedade do que observar a Trégua Olímpica”, disse.

“Que a serenidade da Chama Olímpica silencie o barulho das armas”, concluiu o secretário-geral.

Também por ocasião do início da Trégua, o presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, afirmou que “os Jogos vão reunir atletas de todas as partes do mundo no maior dos eventos esportivos internacionais como um meio para promover a paz, o entendimento mútuo e a boa vontade entre nações e povos, metas que também são parte dos valores fundantes da ONU”.

Lykketoft disse ainda que “como uma expressão desses objetivos comuns, o Comitê Olímpico Internacional decidiu hastear a bandeira das Nações Unidas no Parque Olímpico”.

O dirigente destacou que os dois organismos internacionais têm fortalecido seus laços e apoiado esforços conjuntos nas áreas de direitos humanos, combate à pobreza, assistência humanitária, promoção da saúde, prevenção do HIV/Aids, educação de crianças e jovens, consolidação da paz e desenvolvimento sustentável.

Fonte: ONU Brasil



terça-feira, 27 de outubro de 2015

ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família

Proposta legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013) foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados no final de setembro. Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização em um comunicado.
A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”.
Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos.
“Negar a existência destas composições familiares diversas, para além de violar os tratados internacionais, representa uma involução legislativa”, disse a ONU por meio do comunicado.
O Projeto de Lei 6583/2013 define família como a união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, e exclui a união homoafetiva. O texto também considera família o arranjo formado por apenas um dos pais e os filhos. O projeto está em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, onde está sendo analisado.
O Sistema ONU afirmou, por meio da nota, que tem avaliado positivamente decisões do Estado brasileiro, que têm “buscado acompanhar transformações sociais, ao incorporar em seu ordenamento jurídico a garantia de direitos das/dos integrantes dos diversos arranjos familiares”.
A ONU destacou positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união contínua, pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, estendendo a esta as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. Além disso, lembrou ainda que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça proibiu recentemente as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar o casamento civil ou a converter em casamento a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
“Decisões como estas se alinham à jurisprudência de órgãos de tratados das Nações Unidas, que têm reiterado serem a orientação sexual e a identidade de gênero motivos de discriminação proibidos pelo Direito Internacional”, disse a ONU no comunicado.
Acesse o posicionamento do Sistema ONU no Brasil em http://bit.ly/onu_familia

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

ONU convida para evento no Rio para discutir regulação da mídia e liberdade de expressão


Mesa-redonda acontece na quinta-feira, 6 de agosto, às 19h00, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e contará com a presença do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Edison Lanza.
O Centro de Informação da ONU (UNIC Rio), em parceira com o Coletivo Intervozes e o Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ e apoio do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, convidam para a mesa-redonda “O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão”.
O evento acontece na quinta-feira, 6 de agosto, às 19h00, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga, 16 – Centro).
A mesa-redonda contará com a participação do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. Também farão parte da mesa a deputada federal Jandira Feghali e a professora Suzy dos Santos, da Escola de Comunicação da UFRJ.
O objetivo do encontro é conhecer a experiência latino-americana e internacional de regulação da mídia e seus impactos na liberdade de expressão e discutir a implementação destas políticas no Brasil.
Serviço
Mesa-redonda: O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão
Local: Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro – Rua Evaristo da Veiga, 16 – Centro
Data: 6 de agosto – 19 horas (Atenção: a entrada do prédio do Sindicato fecha às 20h)
(Fonte)
Informações para a imprensa
Valéria Schilling e Gustavo Barreto
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
(21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
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